A ENTREPOSTO apresenta os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação e Compra do site www.entreposto.com.br (“Site”), que regulam o acesso, a navegação e a aquisição de produtos por meio da plataforma, devendo ser integralmente respeitados pelos usuários, sob pena das implicações previstas na legislação vigente.

O Site destina-se à comercialização de tecidos, móveis, objetos e itens para a casa em geral. Parte relevante dos produtos comercializados é exclusiva da ENTREPOSTO, sendo todos os tecidos disponibilizados de caráter exclusivo. Alguns produtos poderão ser produzidos sob encomenda ou conforme especificações do cliente, conforme indicado na respectiva página do produto.

1 – ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE

O acesso ao Site é livre para navegação pública, sendo determinadas funcionalidades, inclusive a realização de compras, restritas a usuários devidamente cadastrados.

O login e a senha são pessoais, confidenciais e intransferíveis, sendo o usuário integralmente responsável por sua guarda e utilização.

É vedado o acesso às áreas técnicas, banco de dados, códigos-fonte ou quaisquer informações relacionadas à estrutura tecnológica do Site.

Não é autorizado realizar engenharia reversa, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente quaisquer conteúdos ou funcionalidades do Site sem autorização prévia e expressa da ENTREPOSTO.

É proibida a utilização de mecanismos automatizados, tais como spiders, bots ou ferramentas de mineração de dados, para coleta de informações ou realização de operações massificadas.

2 – CADASTRO

Para realizar compras, o usuário deverá efetuar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cadastro é permitido exclusivamente a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos.

A ENTREPOSTO não realiza cadastro direto de pessoas jurídicas por meio do Site.

Eventuais revendas oficiais da marca ENTREPOSTO somente serão reconhecidas quando expressamente indicadas no próprio Site. O uso indevido da marca, identidade visual ou denominação “revenda oficial” por terceiros não autorizados poderá ensejar as medidas judiciais cabíveis.

O usuário responde civil e criminalmente pela veracidade das informações fornecidas.

3 – PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS E EXCLUSIVIDADE

Os tecidos comercializados pela ENTREPOSTO são exclusivos e podem apresentar variações naturais de tonalidade, textura, padronagem ou acabamento, inerentes às características da matéria-prima e ao processo produtivo.

As imagens disponibilizadas no Site são meramente ilustrativas, podendo haver variações de cor em razão de iluminação, monitor ou dispositivo utilizado pelo usuário.

Produtos produzidos sob encomenda ou personalizados seguirão as especificações informadas no momento da compra, sendo considerados individualizados para fins legais.

4 – PREÇOS E EVENTUAIS ERROS MATERIAIS

Os preços estão indicados em reais (R$) e poderão ser alterados a qualquer momento até a finalização da compra.

Caso seja constatado erro material evidente de precificação, digitação ou informação essencial do produto, a ENTREPOSTO poderá cancelar o pedido, realizando a imediata restituição de eventual valor pago, não sendo tal hipótese considerada descumprimento contratual.

5 – PEDIDOS, PAGAMENTO E CONFIRMAÇÃO

O pedido somente será considerado concluído após a confirmação do pagamento pela instituição financeira responsável.

A ENTREPOSTO poderá cancelar pedidos em caso de indícios de fraude, inconsistência cadastral ou impossibilidade de processamento da transação.

6 – PRAZO DE PRODUÇÃO E ENTREGA

Nos casos de produtos sob encomenda ou personalizados, o prazo informado compreenderá o período de produção acrescido do prazo logístico.

A ENTREPOSTO não se responsabiliza por atrasos decorrentes de endereço incorreto, ausência do destinatário, caso fortuito, força maior ou indisponibilidade de sistemas de parceiros logísticos.

7 – DIREITO DE ARREPENDIMENTO, TROCAS E DEVOLUÇÕES

O direito de arrependimento poderá ser exercido no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Não se aplica o direito de arrependimento aos produtos confeccionados sob encomenda, personalizados ou individualizados conforme especificações do cliente.

Tecidos cortados conforme a metragem escolhida pelo cliente são considerados produtos personalizados. A ENTREPOSTO aceita devoluções nos termos da Política de Trocas e Devoluções disponível no Site, desde que o produto seja devolvido integralmente, na metragem originalmente enviada e sem qualquer corte, fracionamento, uso, lavagem, costura ou qualquer outra alteração realizada após a entrega.

O corte dos tecidos é realizado manualmente, podendo ocorrer pequena variação de metragem decorrente do processo de medição e corte. Tal variação técnica mínima não será considerada vício do produto e não ensejará reembolso, abatimento proporcional ou indenização.

Não serão aceitas devoluções parciais de metragem, nem de tecidos que tenham sido modificados pelo cliente, hipótese em que não haverá reembolso, ainda que proporcional.

O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, sob pena de recusa da devolução.

8 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A ENTREPOSTO envida esforços para manter o Site disponível e seguro, não garantindo, contudo, funcionamento ininterrupto ou isento de falhas.

A responsabilidade da ENTREPOSTO limita-se aos danos diretos comprovadamente decorrentes de falha na prestação do serviço, nos termos da legislação aplicável, não abrangendo lucros cessantes ou danos indiretos, salvo disposição legal em contrário.

9 – PROPRIEDADE INTELECTUAL

A marca ENTREPOSTO, seus produtos exclusivos, estampas, tecidos, logotipo, layout, textos, imagens e demais conteúdos são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

É vedada qualquer reprodução, utilização ou exploração comercial sem autorização prévia e expressa da ENTREPOSTO.

10 – PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e regulado pela Política de Privacidade disponível no Site.

11 – MODIFICAÇÕES

A ENTREPOSTO poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sendo válida a versão publicada no Site na data do acesso.

12 – LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização do Site.